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José Orlando Rodrigues

 

Já em primeiro lugar acredito que se deva estabelecer uma contribuição ou mensalidade dos sócios, tipo 10% do salário mínimo vigente no país ( no mínimo) para divulgação, campanhas encontros etc.., tendo em vista que em vários artigos do pré estatuto vocês falam em tesouraria, associados quites com a tesouraria etc..., acho muito justo e certo que a associação crie um fundo, quem sabe no futuro até auxilie em bolsas de estudos ou encontros?

Artigo  Art...... 1º. acredito que pode se acrescentar além em rege-se por este estatuto, e pela legislação que lhes for aplicável (aliás qual legislação, federal, estadual, municipal, religiosa, acadêmica, internacional qual), e por normas e condutas próprias.  Parágrafo único - A ABHR têm ou (terá) sede e foro ....

Art......2º - A ABHR tem por objetivo promover e estimular a pesquisa (e outras atividades como encontros, congressos etc...) na área da...... Parágrafo único-  se empenhará para publicar e/ou divulgar os resultados dos estudos,...

Art...... 3º. Faltou o 4 º órgão ao meu ver o mais importante, conselho fiscal, (formado por um grupo de membros que auxiliariam até mesmo via Internet lendo tudo e revendo, como uma equipe de apoio.

Capitulo III   Art...... 5º  falta o item 6 - Convocar em casos extraordinários reuniões, desde que haja mais de 51% dos membros de acordo (podendo o voto ser via Internet).

Art..... 6º. - ou pela maioria ma 1 de seus membros, ou ainda pela Diretoria Executiva ou o Conselho de Administração, quando achar necessário, exemplo caso o presidente necessite ser afastado ou outros tipos de problemas graves.

Art...... 8º. - A Assembléia Geral delibera:    1 - Em primeira convocação, com a presença da metade mais 1 dos associados. 2 - Em segunda convocação, 24 horas depois, como a presença de no mínimo 15 associados.     3 - Caso o numero não seja atingido as deliberações serão tomadas pela Diretoria e conselho de Administração, com o aval do conselho fiscal.

Art...... 11 - O conselho de Administração elege,......, secretário e um tesoureiro.

Art......13 - Compete .... 1- Exercer a orientação administrativa e financeira da ABHR; 2- Cumprir ... dos objetivos sociais? ( não seria melhor para qual foi criada) 3- Criar depois de aprovada pela maioria da Assembléia, (não vamos dar ao Presidente o poder de Deus). 4 - Fixar, por proposta do Conselho de Administração juntamente com a diretoria executiva, salários 5 - ... e dar respostas aos mesmos, positivas ou negativas, permitindo o dialogo e troca de idéias. 6 -  Examinar os balancetes e relatórios de trabalhos mensais e o balancete geral da tesouraria, emitindo pareceres sobre os primeiro a Diretoria, e, sobre o segundo o conselho fiscal, deixando por fim a disposição de qualquer membro da associação na Internet por um prazo de 90 dias.  9 - Denunciar à Assembléia Geral as irregularidade e incorreções que observar na gestão administrativa e financeira, indicando os responsáveis e propondo medidas cabíveis, assim como cobrar a atuação dos membros da associação.    10 - .... ou mandar uma justificativa por escrito caso não possa ir, num prazo de 24 horas de antecedência.  

Capitulo V Art..... 16 - faltou item 5   5     - Conselho fiscal.

Art...... 17 - item 8 - Propor ao Conselho de Administração medidas no sentido de melhor atender as necessidades da ABHR, sejam elas financeiras, sociais, acadêmicas ou outras que se fizerem necessárias.    item 11 - ..... juntamente com o Conselho fiscal e Conselho de Administração.

Art......19 -  item 4 - Assinar cheques e duplicatas referentes  ou em nome da ABHR juntamente com o Presidente.               item 5 - Assinar com o Presidente títulos cambiais, acordos, e outros documentos legais, fiscais (municipais, federais ou estaduais) que representem responsabilidade legal e jurídica da ABHR.   item 9 - Só desemcumbir-se de outras atribuições que lhes forem cometidas pelo Presidente ou pela Diretoria Executiva, caso estas se conflituem com suas atribuições atuais.   item 10 - Receber e dar quitação as mensalidades dos sócios, ou quaisquer outras contribuições recebidas, e fixar os sócias em pendências mensalmente,

 Art...... 20 - Acredito que o item 3 deve ser suprimido e substituído por inteiro. por  item 3 - Manter contato regular com os associados, buscando a melhor forma de divulgar a associação em cada estado, e cada faculdade do país e até internacionalmente (Internet uai).

CAPITULO VI Art...... 22 faltou item 3 - sócio beneméritos, aquele que auxiliaram de forma grandiosa a associação seja financeiramente, socialmente, politicamente ou intelectualmente  a Associação.

Art...... 23 - completar  item 1 . -  Cumprir e fazer cumprir o estatuto assim como as normas e regimentos internos e deliberações da associação        completar  item 2 - Acatar e por em pratica as decisões da ........

Art...... 24 - Votar sobre alterações do Estatuto, normas, condutas e ações da diretoria e Conselhos Administrativo e fiscal.

Art...... 25 - Nenhum sócio que por qualquer razão se retire da ABHR, ou seja demitido, excluído, tem sobre ela qualquer direito legal, judicial, econômico ou trabalhista pelo tempo que nela permaneceu, nada podendo a posteriori exigir legalmente seja a que titulo for, e fica desde já exposto que qualquer atitude leviana ou impensada que fizer em nome da associação publica ou privada a associação respondera dentro dos ditames da lei, não acatando qualquer tipo de intriga, maledicência ou maldade, calunia ou blasfêmia contra a associação juridicamente ou seus membros em particular.

Capitulo VII   Art...... 27 A proposta de Alteração do Estatuto social será apresentada ao Secretario Geral e ao Conselho de Administração  por no mínimo 15 associados (quinze).

Capitulo VIII   Deve-se explicitar melhor o item 2 . 3 , 4, 6 e 7 ( o que são donativos e legados de quem?) e quais são e de onde deverão provir as tais rendas?Como adquiri estas subvenções dos poderes públicos e como ficaremos sabendo para que são seus fins? O que e quanto é esta contribuição social? e de quem ela provem? O que são as outras rendas eventuais? Parágrafo 1º. faltou dizer que será votada pela assembléia, antes de ser fixada. Parágrafo 2º Por que não mensalidade e quem estabelecerá o valor? baseado em que índice ou em que poder aquisitivo?

Art..... 31 - Os bens e direitos da ABHR serão administrados pela diretoria executiva, pelo conselho de Administração, com os olhos do Conselho fiscal., observadas as prescrições fiscais deste estatuto e das normas civis virgentes no país.

Art..... 32 - Os bens patrimoniais da ABHR são inalienáveis, impenhoráveis, salvo decisão de 50 + 1 da Assembléia geral, e que o objetivo seja julgado de forma a auxiliar e aumentar o patrimônio da Associação e nunca por capricho  de um determinado grupo. Parágrafo 1º. - ...... , por propostas da diretoria executiva, aceita pelo conselho de administração e fiscal , entre outros membros fundadores.

Art..... 33 - As rendas .....................no pais, e ( excepcionalmente no exterior) Art..... 34 - Os lucros, dividendos ou participação dos membros e associados se dará em forma de publicações, encontros, congressos etc..., portanto quem ai estará devidamente quitado.

Capitulo VIII   Art..... 34 - É indeterminado o prazo de duração da ABHR, assim como é ilimitado o numero de associados, que não deverão nunca sofrer descriminarão por sexo, cor, religião, escolaridade ou classe social, e o seu exercício social/comercial coincide com o ano civil brasileiro.

Art.... 35 -  A ABHR só poderá extinguir-se por deliberação da Assembléia Geral, especialmente convocada, com a presença de no mínimo três terços de seus membros e por maioria de votos, ou ainda por falência dos seus objetivos iniciais, por desvirtuamento de seus objetivos fundamentais. Parágrafo Único - A ABHR poderá funcionar ainda com no mínimo de 07 membros fundadores ,independente da assembléia para manter vivo o espirito de seus fundadores e dar continuidade a seus projetos.

Art.....36 - No caso real da extinção da ABHR ( caso o numero mínimo de 03 pessoas não queiram continuar de fruam alguma) a Assembléia; Geral decidirá sobre o destino do patrimônio social, que não deverá ser diferente do objetivos iniciais dos seus fundadores.

Art..... 37 - Os casos omissos neste estatuto será decidido pela diretoria executiva, pelo conselho administrativo e pela assembléia geral, e caso haja discordância elegerão Fórum da cidade onde será sua sede intinerante para que se julgue a causa.

Mui, atenciosamente e um Grande Abraço   Prof..... JOSE ORLANDO RODRIGUES LONDRINA- PARANA