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A utilização das fontes da igreja na atual
produção historiográfica sobre o cotidiano no Brasil colonial.

Marcos Aurélio de Paula Pereira*

Para ser bem entendido é preciso esclarecer neste trabalho o sentido de vida cotidiana com o qual dirigi este estudo, como citado em seu título. A  primeira resposta extraí-se de Mary Del Priore: “No sentido comum, o termo remete, com imediatismo, à vida privada e familiar, às atividades ligadas a manutenção dos laços sociais ao trabalho doméstico e às práticas de consumo. São assim, excluídos os campos do econômico, do político e do cultural na sua dimensão ativa e inovadora.”[1] Essa resposta de Mary Del Priore, traz dois elementos essenciais para explicitar-se o sentido do cotidiano privilegiado nessa comunicação, vida privada e familiar. O privado em seu sentido de oposição ao público. Privacidade entendida como uma zona de imunidade oferecida ao recolhimento, onde é possível se despir das armas e defesas das quais convém-se estar munido perante o espaço público, como definiu Georges Duby.[2]   Essa zona é a familiar. O espaço privado, familiar e cotidiano, é também um espaço de transformação, e de transformação social que revela e deixa vestígio tanto do público quanto do privado. A história do cotidiano permite verificar as transformações da sociedade, pois “a evidência mesmo de uma vida cotidiana constitui um mecanismo de dicotomização da realização da realidade social, dicotomização onde de um lado se tem a esfera da produção e do outro a da reprodução, melhor explicando, repetição de práticas que reproduzem formas sem, contudo,  modificá-las nem individualizá-las.”[3]

A religião como poderosa força ativa da sociedade em todos os tempos, tem contribuído para o entendimento das história dos homens e de sua história social, a sua importância é tal que perpassa a categoria das mentalidades e se funde às representações mais sólidas da sociedade como, por exemplo, a política.

A história do cotidiano, da vida privada, não existe sem  mencionar as práticas da religiosidade coletiva das pessoas do século passado. Especialmente no período da história do Brasil Colonial, onde pelo regime de Padroado, Igreja e Estado eram órgãos indissociáveis. Percebe-se a presença marcante da religião, nesse caso  a Igreja Católica, como um dos ditames do comportamento das pessoas que viveram esta época. A religiosidade no Brasil é pessoal e coletiva no que permite verificar tanto quanto as pessoas entendiam dos dogmas, preceitos e mandamentos da Igreja, quanto ao como as pessoas participavam da vida religiosa comunitária, nas festas e missas, procissões, irmandades e outros pontos do calendário eclesiástico. A religião funciona também como pontualizadora da evolução pessoal a partir da vida social; nascimento, batismo, casamento e morte são registros sociais da vida de cada indivíduo onde o social-religioso está sempre presente com suas representações e regras.

Uma primeira interpretação da vida religiosa no Brasil a partir do cotidiano, seria, mais uma vez, inaugurada por Gilberto Freyre, a interdisciplinaridade sociológica, histórica, biológica, geográfica e antropológica de seu “Ensaio de Sociologia Genética e de História Social,”[4] como ele mesmo definiu, valoriza a vida religiosa no dia-a-dia do brasileiro dos séculos passados. Freyre utiliza fontes onde pode-se perceber tanto a ação da Igreja Católica a longo plano, quanto no mundo particular da Casa Grande/Senzala/Capela.

Entre Gilberto Freyre e a atual produção historiográfica, poucas foram as obras que privilegiaram, ao estudar a religiosidade popular, os aspectos particulares do cotidiano dos brasileiros do Brasil Colonial. Talvez o que mais tenha chegado perto deste tipo de abordagem, fora Roger Bastides no seu livro, As Religiões Africanas no Brasil[5], neste ensaio sociológico, o autor, com a mesma interdisciplinaridade de Gilberto Freyre, analisa a religiosidade dos negros, sua adaptação no Brasil e principalmente o sincretismo religioso.

Após essas obras foi Laura de Mello e Souza em seu estudo, O Diabo e a Terra de Santa Cruz[6], a pioneira dentro das novas diretrizes da historiografia brasileira – diretrizes no que diz respeito às contribuições teórico-metodológicas a partir dos Annales  - enfrentando a temática da história das religiões e das mentalidade numa análise global. “ Aliando sensibilidade e erudição, a autora propõe uma abordagem historiográfica da religiosidade popular, em geral, e para a experiência religiosa da vida colonial, em particular.”[7]   

Em O Diabo e a Terra de Santa Cruz, sua tese de doutorado, a historiadora estudou a feitiçaria nos séculos da história colonial brasileira, mostrando que essas práticas estavam ligadas às necessidades rotineiras da população. Práticas essas que na sociedade escravista serviam com meio do escravo atingir seu senhor e de se defender, demonstrando que a feitiçaria na colônia estava impregnada de elementos africanos. Uma “arqueologia da religiosidade popular” que a autora constrói, indo desde as análises das decisões Tridentinas face ao Novo Mundo, até as mandingas e bezenduras, utilizando para isso de inúmeras fontes eclesiásticas como: Visitações  do Tribunal do Santo Ofício, relatos de cronistas e viajantes da época e de Devassas. Cinco anos antes, a autora já mencionara as vantagens do uso de fontes da Igreja e especialmente das devassas, para a construção da história do cotidiano. “No geral, a documentação nas devassas serve de modo privilegiado à melhoria dos conhecimentos que se tem sobre a sociedade colonial, enriquecendo especialmente a compreensão da mentalidade do colono. Sua leitura elucida de igual maneira aspectos da sexualidade do homem de então, de suas práticas mágicas, das relações de tensão e de conflito entre as diferentes camadas da sociedade, propiciando ainda o desvendamento do modo de vida da população urbana e rural nas suas diversas facetas: habitação, vestuário, condições materiais de vida, lazer”.[8]

Outro autor, que seguindo os passos de Laura de Mello, reconstrói o cotidiano da sociedade colonial, mas, desta vez com ênfase nas sexualidade é Ronaldo Vainfas, em seu livro Trópicos dos Pecados[9], o autor focalizou as  visitações episcopais, o tribunal lisboeta do Santo ofício e as Visitações Inquisitoriais das diversas partes do Brasil, estudou a ação da Igreja que, dentro dos concelhos tridentinos antiprotestantes, procurou aproximar-se do povo e ao mesmo tempo desenvolveu uma disciplina baseada numa “pedagogia do medo,” como ele mesmo nomeou. Através do estudo minucioso das Visitas   com ênfase principal no trato inquisitorial sobre as questões do sexo: concubinato, sodomia, homossexualismo, e sacramentos: o da ordem e do matrimônio; o autor  demonstra tanto a atuação do Santo Ofício quanto os elementos sociais da colônia, ao mesmo tempo que revela as práticas sexuais cotidianas das diversas camadas da população. Além disso, a obra de Vainfas, permite verificar como a “Pedagogia do Medo” da contra reforma, serve tanto como termômetro para o conhecimento  dos elementos sociais e medir a consciência católica da população, mas, também permite verificar como a ação da inquisição no Brasil foi de certo importante elemento aculturador nesta sociedade.

Luciano Raposo de Almeida Figueiredo, é um dos historiadores que utilizando-se de fontes da Igreja Católica reconstrói parte do universo do cotidiano de uma significante população histórica do Brasil, a sociedade colonial mineira do século XVIII. Em Barrocas Famílias[10], Luciano Figueiredo permite uma identificação do cotidiano de suas personagens, preocupado com a questão da vida familiar, sua formação, sua inserção nas políticas sociais da colônia, o comportamento dos membros familiares e como esses pensavam o matrimônio.

O autor de Barrocas Famílias, confere vital importância as fontes eclesiásticas para atingir os seus resultados. E nesse caso especial o estudo caiu primordialmente sobre as devassas dos livros de visitas diocesanas o que gerou uma exaltação a este tipo de fonte por ele que diz: “no transcorrer da pesquisa vimos que entre os vários crimes apontados aos visitadores salientavam de forma absoluta aqueles associados à vida familiar: a realidade da coabitação, violência no domínio conjugal, paixões pelas parceiras, celebração de batizados de filhos de relacionamentos consensuais e tantos outros. Como poucas fontes, as devassas permitiam uma visão penetrante a respeito da família mineira[11]”. Assim, mais uma vez a contribuição da Igreja se fez presente a partir de sua capacidade “observadora” do comportamento das pessoas, especialmente no Brasil Colonial.

A produção historiográfica recente brasileira, tem se preocupado com as questões do privado e das mentalidades, não tratando essas questões em si, mas, articulando-as com as estruturas sociais nas quais esses elementos se inserem. A coleção História da Vida Privada no Brasil é um exemplo deste tipo de produção historiográfica (talvez atualmente a maior). Ela procura em seus textos, “reconstituir aspectos do cotidiano e da vida privada na formação brasileira, isto é, no processo histórico de nossa formação”. Assim, a obra se preocupa em articular a intimidade, o cotidiano e privacidade das pessoas com as estruturas mais gerais do processo histórico, e no volume aqui em destaque, o processo colonizador do Brasil.

É preciso elucidar que, como se percebe no título desta comunicação, os textos analisados são aqueles que têm nas fontes da Igreja um dos seus mais fortes alicerces; e portanto, ao analisar o volume 1º da História da Vida Privada no Brasil: cotidiano e vida privada na América portuguesa, dirigi meu foco aos artigos que preencheram com mais ênfase esta condição. Os estudos foram os de Fernando Novais, Condições da privacidade na colônia; de Leila Mezan Algranti,  Famílias e vida doméstica; o de Luiz Mott, Cotidiano e vivência religiosa: entre a capela e o calundu e o de Luiz Carlos Villalta, O que se fala e o que se lê: língua, instrução e leitura.

Fernando Novais, diretor da coleção, produz o primeiro de seus textos, assim como o prefácio. Neste artigo a principal preocupação do autor é revelar os aspectos da privacidade colonial, sem desvinculá-lo da totalidade mundial em que está inserida a colônia. O sistema comercial, confronto de culturas, adversidade das populações na colônia, o modo de produção, os fatores políticos e religiosos, são elementos da colônia que o autor explica como  inseridos dentro de sistema de exploração de colônias articulando-os ao processo de formação do capitalismo europeu[12].

Mas, é com uma citação de um frei que Novais começa seu artigo[13]. O comentário do Frei Vicente do Salvador, conhecido como nosso primeiro historiador, foi quem primeiro demonstrou as condições da vida privada, e nesse caso, da produção particular dos meios de sobrevivência na colônia portuguesa chamada Brasil. A ajuda portanto, das observações e crônicas de missionários e padres, Frei Vicente do Salvador e Antônio Vieira, serviram para o autor esboçar a situação colonial dentro dos moldes que privilegiou. A contribuição das citações dos religiosos foi ponto de partida para as explicações de Novais, para a condição em que estão inseridas as pessoas do período da História do período colonial.

O segundo texto da História da Vida Privada que eu estudei foi o de Leila Mezan Algranti, Famílias e vidas domésticas. Nesse texto a autora demonstra a escassez de utensílios domésticos e pessoais e a oscilação entre o estado pobre e luxuoso do interior das moradias e objetos pessoais, dentro das diversas áreas geográficas no transcorrer dos séculos coloniais. Utilizando-se para isso de algumas fontes da Igreja como as visitas pastorais de D. Frei João de São José Queiróz, para citar sobre móveis, talheres, hábitos de higiene e do dia-a-dia; Visitações do Santo Ofício para revelar a intimidade familiar e as devassas para relatar sobre a alimentação e o tratamento dos doentes, como também as intimidades domésticas. Demonstrando como essas fontes podem fornecer informações muito além de seu objetivo original.

O terceiro artigo da História da Vida Privada  a que me remeto é o que mais refere-se à religião. Cotidiano e vivência religiosa, de Luiz Mott. Este texto procura estabelecer uma ligação entre religião pública e privada. O autor analisa as práticas religiosas realizadas em comunhão social e as práticas religiosas particulares das pessoas, seus sincretismos e crenças. Luiz Mott utiliza-se para isso de cadernos de processos dos Três Tribunais da Inquisição de Portugal ( Lisboa, Coimbra e Évora), dos Cadernos das Visitações do Santo Ofício no Brasil e de crônicas e relatos de padres, como as do Padre Teotônio Correia Dantas localizados nos Arquivos da Cúria de Salvador, ou os deixados pelo Frei Antônio de Santa Maria Sebastião, para escrever sobre a devoção a Santo Antônio. Sendo o seu assunto a religiosidade popular, o uso destas fontes é obviamente necessário, porém, Mott procura ultrapassar esta obviedade construindo seu texto com o elenco dos pertences referentes às prática de crenças   populares sem para isso fazer uso exaustivo de inventários, com o  apoio das fontes da Igreja.

O último trabalho que examino da História da Vida Privada é o do professor da UFOP Luiz Carlos Villalta, O que se fala e o que se lê: língua, instrução e leitura, onde o autor estabelece um esboço da evolução lingüística, falada e escrita, e da bibliografia a que a população tinha acesso. O autor demonstra esta evolução começando com a questão da aculturação de índios e negros, passando pela questão da reprodução da ordem social através dos elementos de Fé, Lei e Religião e chega ao espaço do aprendizado particular e das bibliotecas privadas. Para tanto, Villalta utilizou de muitos livros de inventários e dos Autos das Devassas da Inconfidência Mineira, assim como as cartas dos primeiros Jesuítas.

Além disso, considerou a importância de fontes como os Livros de Autos de Querela do Arquivo Eclesiástico da Arquidiocese de Mariana, para citações sobre as escolas particulares em Minas Gerais, ou referenciar a utilidade “sedutora” dos livros da população. Também demonstra a utilização das Visitações do Santo Ofício  sobre as leituras de contestação dos dogmas do catolicismo.

Assim, demonstrado estes quatro autores da coletânea sobre a vida privada no Brasil colonial, eles utilizaram de forma criativa fontes da Igreja para revelar particularismos dos colonizadores de diferentes regiões do Brasil, sem com isso deixar de estabelecer um vínculo do privado e cotidiano com o econômico político e social.      

Outra importante obra sobre a vida privada cotidiana no Brasil, é a coleção dos textos do livro História das mulheres no Brasil, a obra tem o aspecto de retratar as mulheres brasileiras ao longo dos cinco séculos de nossa história. Constitui-se assim, um dos mais elaborados e específicos exemplares da historiografia nacional sobre uma categoria populacional do Brasil, a mulher. Nesta obra, os textos por que analiso para o período colonial da história do Brasil foram os de Ronald Raminelli, Eva Tupinambá; o de Emanuel Araújo, A arte da sedução: sexualidade feminina na colônia, e o texto de Mary Del Priore, Magia e Medicina na colônia.

No artigo de Ronald Raminelli, Eva Tupinambá, o autor procura desvendar o cotidiano feminino das índias brasileiras do nascimento até a velhice. Raminelli valoriza a participação da indígena na tribo, sua formação e influência no seio familiar, a presença nos rituais – especialmente os antropofágicos – e se preocupa com a sexualidade das índias. Para tanto, ele utiliza os relatos de cronistas, viajantes e missionários, como os do frei Yves D´Evreux e do padre Antônio da Rocha que fornecem comentários sobre as relações conjugais indígenas e os aspectos físicos dos índios (nudez e sensualidade). Importantes são as obras dos jesuítas para a descrição sobre a sexualidade e guerrilhas, como os de José de Anchieta e para estabelecerem teorias teológicas  e comportamentais como os de Gabriel Soares de Souza e os do inaciano Simão de Vasconcelos.

A arte da sedução: sexualidade feminina na colônia, de Emanuel Araújo é um dos que mais analisa a questão da igreja como condutora dos comportamentos sociais e nesse caso especialmente feminino. O texto demonstra as formas de controle sobre a mulher e sua sexualidade revelando a misogenia teológica que justificava esse controle, porém, revela as artimanhas da sedução feminina como o vestuário, as mandingas e simpatias e , adultérios e uniões consensuais. Para tal o autor utilizou-se das Constituições  Primeiras do Arcebispado da Bahia e do Código Filipino e principalmente das Visitações do Santo Ofício e cartas de bispos e padres sobre o comportamento sexual das fiéis na sociedade ou quando reclusas.

O último texto que analiso é o de Mary Del Priore, Magia e medicina na Colônia, onde a autora estuda o conhecimento medicinal sobre a saúde feminina. Mary Del Priore revela o uso de livros de preceitos médicos que relatavam uma visão misógina do corpo da mulher de forte influência religiosa assim como as relações ao útero e à menstruação com o pecado original. Revela também, as práticas de curanderismo e benzedices substituindo os médicos. E por fim também a crença de que o corpo feminino era um espaço de disputas entre Deus e o Diabo, a ciência médica ratificava o pensamento mágico sobre os poderes do corpo da mulher.[14]  Ela utiliza de livros de padres como os de Manoel José Afonso e José Francisco Manoel de processos de crimes de feitiçaria e novamente das Visitações do Santo Ofício da Inquisição.

Assim demonstrado, o uso de fontes de origem eclesiásticas e principalmente da Igreja Católica tem relativamente aumentado nos estudos sobre o cotidiano e as privacidades na história do Brasil, e verifica-se nesse conjunto os diferentes questionamentos que são dirigidos a essas fontes. Essas demonstram responder aos anseios de quem as interrogas sem revelar num todo as suas mais encobertas facetas.

BIBLIOGRAFIA

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CARDOSO, Ciro Flamarion, VAINFAS, Ronaldo. (Org.)Domínios da História : ensaios de teoria e metodologia. Rio de Janeiro: Campus,1997.

DUBY, Georges. Prefácio. In: História da vida privada: do Império Romano ao ano mil. São Paulo: Cia das Letras,1989.

PRIORE, Mary Del (Org.).História das mulheres no Brasil. São Paulo: Contexto,1997.

FIGUEIREDO, Luciano Raposo de Almeida. Barrocas famílias: Vida familiar em Minas Gerais no século XVIII. São Paulo,1995.

FREYRE, Gilberto. Casa Grande & Senzala: formação da família brasileira sob o regime de economia   patriarcal. 10ª ed. Rio de Janeiro: José Olimpio,1961.

SOUZA, Laura de Mello e. (org.) História da vida privada no Brasil: cotidiano e vida privada na América   portuguesa. São Paulo: Cia das Letras,1997.
_________. O Diabo e a Terra De Santa Cruz : feitiçaria e religiosidade popular no

 Brasil colonial. São Paulo: Cia das Letras, 1989. 
_________.As devassas eclesiásticas da arquidiocese de Mariana : Fonte primária para a história das mentalidades. In: Anais do Museu Paulista. Tomo XXXIII. São Paulo: EDUSP, 1984.

VAINFAS, Ronaldo. Trópicos dos pecados: Moral, sexualidade e inquisição no Brasil colonial. Rio de  Janeiro: Campus,1989.



* Graduando do Curso de História da Universidade Federal de Ouro Preto- Ouro Preto/MG

[1]PRIORE, Mary Del. História do cotidiano e da vida privada. In: CARDOSO, Ciro Flamarion, VAINFAS, Ronaldo. (Org.)Domínios da História : ensaios de teoria e metodologia. Rio de Janeiro: Campus,1997,p259

[2] DUBY, Georges. Prefácio. In: História da vida privada: do Império Romano ao ano mil. São Paulo: Cia das Letras,1989,p.10

[3] PRIORE, Mary Del. Op. Cit. p.260

[4]FREYRE, Gilberto. Casa Grande & Senzala: formação da família brasileira sob o regime de economia patriarcal. 10ª ed. Rio de Janeiro: José Olimpio,1961.p.LXXII

[5]BASTIDE, Roger. As Religiões Africanas no  Brasil: contribuição a uma sociologia das interpretações de civilizações. trad. Maria Eloisa Capelato. São Paulo: editora da  universidade de São Paulo,1971.

[6] HERMAN, Jacqueline. História das religião e religiosidades. In: : CARDOSO, Ciro Flamarion, VAINFAS, Ronaldo. Op. Cit. p.350

[7] SOUZA, Laura de Mello e O Diabo e a Terra De Santa Cruz : feitiçaria e religiosidade popular no Brasil colonial. São Paulo: Cia das Letras, 1989. 

[8] _________.As devassas eclesiásticas da arquidiocese de Mariana : Fonte primária para a história das mentalidades. In: Anais do Museu Paulista. Tomo XXXIII. São Paulo: EDUSP, 1984.

[9] VAINFAS, Ronaldo. Trópicos dos pecados: Moral, sexualidade e inquisição no Brasil colonial. Rio de  Janeiro: Campus,1989.

[10] FIGUEIREDO, Luciano Raposo de Almeida. Barrocas famílias: Vida familiar em Minas Gerais

         no século XVIII. São Paulo,1995

[11] Ibid. Idem p.16

[12] Fernando Novais desenvolve este esquema interpretativo sobre o Brasil colonial com maiores detalhes

     na  sua obra:. Portugal e o Brasil na crise do antigo sistema colonial (1777-1809) publicado em  1979.

[13] SOUZA, Laura de Mello e. (org.) História da vida privada no Brasil: cotidiano e vida privada na

         América portuguesa. São Paulo: Cia das Letras,1997, p. 14

[14]PRIORE, Mary Del. Magia e medicina na Colônia. In: PRIORE, , Mary Del (Org.) História das

         mulheres  no  Brasil. São àulo:Contexto,1997,p.113